Indígenas da etnia Paiter Suruí acabam de receber uma certificação que servirá para tirar do papel o projeto Carbono Florestal Suruí, um dos pioneiros com base no mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+). O instrumento, que serve para recompensar a floresta de pé, ainda não tem regulação mundial, mas já pode ser posto em prática por meio de certificações como as que os suruís acabaram de receber: a Verified Carbon Standard (VCS) e a Climate, Community and Biodiversity (CCB).
Fruto de quatro anos de negociação protagonizada pelo líder Almir Suruí (foto), os selos são dados por um processo avaliação independente, uma espécie de auditoria, com o objetivo de averiguar se o projeto atende às salvaguardas socioambientais e a protocolos internacionais que garantem a qualidade dos cálculos de carbono. O objetivo das certificações é mostrar a empresas, governos e fundos interessados em comprar créditos de carbono que o projeto atende a exigências mundiais no que diz respeito à proteção ambiental e da própria comunidade. Na prática, a ideia é que comunidades tradicionais que têm a propriedade coletiva da terra possam preservar áreas de floresta e receber por isso.
O Carbono Florestal é o primeiro projeto de REDD+ dentro de uma terra indígena no Brasil e surgiu como uma das opções de financiamento dentro do Plano de Gestão de 50 anos da tribo indígena Sete de Setembro, em Rondônia. Segundo a ONG Act Brasil, que apoia o projeto, levantamentos feitos pelos técnicos do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – Idesam – mostraram que entre 2009 e 2011 cerca de 360 mil toneladas de dióxido de carbono deixaram de ser jogadas na atmosfera, só na área onde vive o povo indígena Paiter.
A partir da validação e da certificação, todo o recurso gerado pelo Projeto Carbono Florestal vai fazer parte do Fundo Paiter Suruí, lançado durante a COP 16 em Cancun, no México em 2010, que segue princípios de governança e transparência. Como parte do Plano de Gestão de 50 anos da Terra Indígena Sete de Setembro, o povo Paiter Suruí vem trabalhando também com o reflorestamento e o desenvolvimento do plano de negócios para vender produtos florestais, como a castanha-do-Brasil e a copaíba.
Especialistas tem chamado atenção, no entanto, para questões que ainda não foram resolvidas, já que não há regulamentação do REDD+. As fontes de financiamentos dos projetos, por exemplo, estão na pauta de discussão da Rio+20, já que muitos governos defendem que as verbas venham de fundos, e que empresas não possam fazer negociações diretas com tribos indígenas por exemplo. Ainda há muitos pontos a serem definidos em relação ao mecanismo.
Fonte: JORNAL O GLOBO
Fonte URL: http://oglobo.globo.com/blogs/razaosocial/posts/2012/04/12/indios-vao-receber-para-manter-floresta-de-pe-440054.asp
