Começou na manhã desta terça-feira (17/03), em Brasília, o Seminário do Programa Produtor de Água. O encontro reúne os parceiros e representantes dos 38 projetos que estão em andamento em diversos estágios diferentes. “Temos aqui 187 participantes, entre técnicos, prefeitos, secretários de Meio Ambiente, parceiros e representantes de oito Estados da federação”, destacou o gerente de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas (ANA), Antônio Félix Domingues. “Teremos grandes oportunidades de trocas de experiências. Encontro como este pode poupar projetos que estão em fase inicial de cometer as mesmas falhas dos mais antigos.”
O foco do programa é o estímulo à política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), voltada à proteção hídrica no Brasil. Assim, o governo federal apoia projetos que visem a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a oferta. A iniciativa presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de pagamento por serviços ambientais e para a execução das ações de conservação de solo e água nos diversos projetos existentes.
BACIAS HIDROGRÁFICAS
A iniciativa destina-se, também, a melhorar bacias hidrográficas que abastecem as populações e é desenvolvida por intermédio das prefeituras, com a participação de vários parceiros, como a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural (Emater) e universidades, informou o representante da ANA no programa em execução no Pipiripau, Rossini Matos Sena. O município de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, já desenvolve um projeto de recuperação de nascentes semelhante ao coordenado pela ANA desde 2009: “Vimos no programa da ANA uma oportunidade de melhorar e ampliar o nosso, pois o que nos move é a nossa responsabilidade com a questão ambiental”, disse o prefeito José Carlos Gomes Dutra.
Segundo o coordenador do Programa Produtor de Água da ANA, Devanir Garcia dos Santos, procura-se trabalhar todo o espaço rural para melhorar a qualidade e a quantidade da água naquela bacia. “O produtor rural deixa de ser vilão para ser o grande parceiro na mobilização para garantir os recursos hídricos”, ressaltou.
O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa, Minas Gerais, Antônio Lima Bandeira, espera, até junho, implantar o programa para, em breve, pagar os produtores pelo serviço ambiental prestado ao município, onde nasce e desemboca o ribeirão São Bartolomeu. Sua bacia abrange 3.500 km2: “Vamos transformar toda a região da bacia em Área de Proteção Ambiental (APA) por meio de lei municipal, pois o ribeirão está numa área onde há um conjunto de represas onde fica o campus da Universidade Federal de Viçosa”, explicou.
O secretário de Meio Ambiente de Extrema, também em Minas, Paulo Henrique Pereira, que há duas décadas atua na preservação e recuperação de nascentes, recomenda a quem aderir ao Programa Produtor de Água que faça, antes, um diagnóstico bem definido do local, priorizando a boa gestão, conseguindo bons parceiros e financiadores. “É estratégico, também, mobilizar e convencer os agricultores, trabalho que me consumiu dois anos de atuação e permitiu firmarmos 180 contratos, com uma área de 7.300 hectares abrangida pelo programa, recuperamos 700 nascentes e plantamos um milhão de mudas de árvores”, comemorou.
O seminário segue até quinta-feira (19/04) e se encerra com visita ao Produtor de Água do Ribeirão Pipiripau, localizado na região Nordeste do Distrito Federal, a 55 km do centro de Brasília.
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