Não se sabe ainda qual é a capacidade de produção da mina de diamantes descoberta na década de 1960, e explorado a partir de 1999, na Terra Indígena (TI) Cinta Larga, em Espigão do Oeste, a cerca de 500 quilômetros da Capital de Rondônia, Porto Velho. Nem dá para calcular o tamanho do prejuízo que as pedras já provocaram para os cinta larga, que continuam pobres, mas com fama de ricos, e passaram a ser tratado como bandidos desde o massacre de 28 garimpeiros, mortos pelos indígenas em 2004. O acesso a uma riqueza inesperada e fugaz desestruturou a população de 2.200 pessoas, que respondem a 1.700 processos judiciais, a maior parte ingressada por empresários inescrupulosos que levam os índios a assinarem promissórias com valores muito acima dos preços de casas, veículos e outros bens adquiridos no comércio. Calcula-se que mais de 100 pessoas já morreram em conflitos decorrentes da exploração dos diamantes, dominada pelo crime organizado. Desde 1999, o garimpo funciona de forma cíclica: o governo negocia ações e investimentos na agricultura, na educação, na saúde e outros serviços sociais e o garimpo é desativado. Passado um período, mais uma vez o governo não cumpre o prometido e a exploração recomeça. Cansados de promessas vazias, os índios há muito tempo não acreditam mais nos chamados civilizados. A falta de compromisso dos não-índios minou a paciência dos altivos guerreiros, que lutam com dificuldades para defender a cultura e as terras que herdaram dos ancestrais.

Criado pelo procurador da República Reginaldo Trindade, o movimento Clamor (Cinta Larga Amigos em Movimento pelo Resgate) busca apoio aos indígenas. Trindade participa sexta-feira de uma audiência pública no Senado, onde espera apoio da sociedade e do poder público. Ele já tentou outras saídas para a situação, como Ações Civis Públicas e Recomendações não atendidas. A reunião foi solicitada pelo senador Acir Gurgacz, sensibilizado com a situação.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO

O chamado garimpo do Roosevelt é uma área formada por grandes crateras deixadas pelo uso de maquinários para revolver a terra onde se escondem os diamantes. Em uma casa de alvenaria, um grupo de índios guerreiros faz a vigilância, atendendo a mais uma negociação feita com o Governo Federal, que prometeu recurso para que os índios pudessem se afastar do trabalho na lavoura e outras atividades de sustento da família. Promessa que também não foi cumprida. Na ocasião, o garimpo estava paralisado e havia apenas um equipamento rudimentar, dos próprios cinta larga.

Ao longo do antigo carreador que dá acesso ao garimpo, um grande número de toras de madeira jogadas na margem do estreito caminho comprovam a exploração ilegal de madeira da Terra Indígena dos Cinta Larga.

O procurador foi ao garimpo para anunciar a audiência pública que será realizada no Senado Federal. Respeitosos com a proposta do procurador federal, eles se mostraram mais uma vez céticos com os possíveis resultados “de mais uma reunião”.

Atuação do crime organizado

Reginaldo Trindade acompanha a situação dos índios cinta larga desde quando atuava como promotor estadual no município de Espigão do Oeste, de onde se mudou para Porto Velho em 2004, ano em que a exploração das pedras se tornou mais intensa e foi registrado o massacre dos garimpeiros.  Intermediário dos índios junto aos não-índios, Trindade é autor de um grande número de recomendações e ações civis públicas a favor dos cinta larga e tem buscado apoio para que o Governo Federal cumpra o que vem prometendo. Em 2004, depois do massacre, foi assinado um compromisso avalizado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a  formação de uma força-tarefa com representantes de vários ministérios para que os índios pudessem viver com dignidade e o garimpo fosse fechado. Da força-tarefa, só foi cumprida a parte que se referia à repressão, com a formação de cinco barreiras policiais. “Os cinta larga estão sendo dizimados com o veneno da omissão”, considera o procurador. Ele alerta que o crime organizado está suprindo a lacuna deixada pela ausência do poder público na terra Cinta Larga.

R$ 7 mi para repressão e R$ 700 mil para o social

A Terra Indígena dos Cinta Larga tem 2,7 milhões de hectares, localizados na divisa entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. A região é monitorada por por cinco barreiras policiais. Na entrada da TI pela estrada que parte de Espigão do Oeste fica a barreira Jaguatirica, com dois soldados da Polícia Federal. Os homens da Força Nacional que reforçavam a segurança foram retirados há cerca de um mês. “Além das barreiras fixas, a polícia teria que ter equipes móveis para monitorar outras entradas, pela mata fechada e pelo rio”, considera o procurador.

A aplicação equivocada dos recursos públicos destinados aos cinta larga é uma das maiores queixas dos indígenas, já denunciada em diversas instâncias. O Governo Federal aplicou em ações da Polícia Federal, no período de 2006 a 2009, R$ 28 milhões e 430 mil, com valores em escala ascendente a cada ano. Já os programas sociais, de acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio), tiveram um investimento de R$ 469 mil em 2008 e de R$ 649 mil em 2009, sendo que parte considerável dos mesmos foi aplicada em despesas indiretas, como pagamento de diárias e de combustível.

No biênio 2008/2009, as ações repressivas somaram um montante de R$ 7 milhões/ano e R$ 700 foram investidos em ações voltadas para a melhoria de condições de vida dos indígenas. Com um agravante, parte destes recursos não chegou até eles, porque foi gasta com pagamento de diárias para os funcionários. O líder Marcelo Cinta Larga acrescenta que muitos dos equipamentos agrícolas adquiridos para o seu povo foram levados para outras terras indígenas.

Invasores

A Terra Indígena Cinta Larga está invadida em vários pontos, informa Marcelo. A situação mais grave é no sul do Estado, na divisa com o município de Vilhena, onde as plantações de soja estão avançando sobre a TI. Estas lavoura utilizam grandes quantidades de agrotóxico, que poluem os rios e comprometem o peixe consumido pelos índios. A falta de uma alimentação saudável é apontada como a principal causa de doenças como diarreia, pneumonia e malária, que acometem os índios. A troca dos hábitos alimentares trouxe doenças desconhecidas, como o diabetes, que avança  nas aldeias.

Legalização

A regulamentação da mineração nas terras indígenas brasileira é foco de vários projetos de lei engavetados no Congresso Nacional.

O assunto é polêmico e há décadas vem sendo adiado.

Para o procurador da República Reginaldo Trindade, a regulamentação seria benéfica, mas não da maneira como vem sendo proposta, sem levar em conta a anuência dos índios aos projetos de exploração. “Alguns povos, como o Cinta Larga, aceitam negociar a exploração de forma legal, outros, como os Ianomâmis, rejeitam a ideia”, exemplificou o procurador.

TEXTO: Ana Aranda  FOTO: Fábio Souza/Diário da Amazônia

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