Nos dias 22 e 23 de maio, será realizado o II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O evento – promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio da União Europeia (Projeto Diálogos Setoriais União Europeia/Brasil) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) – acontece no âmbito da Arena da Participação Social, cuja abertura ocorre às 18h do dia 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

O II Seminário pretende estimular o debate sobre ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado, ampliando o conhecimento sobre a agenda. Estarão presentes especialistas nacionais e internacionais, com o objetivo de realizar um balanço da agenda do Marco Regulatório e dialogar sobre perspectivas para os próximos anos.

A relação da sociedade civil organizada com o Estado, a sustentabilidade econômica das organizações e os modelos de certificação serão alguns temas debatidos. Entre os palestrantes estão o economista e professor da PUC-SP, Ladislaw Dowbor; a educadora e diretora da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Vera Masagão; o economista e secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer; o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto; o gerente de projetos do Banco Mundial, Roberto Senderowitsch; e a vice-presidente do International Center for Not-for-Profit Law (ICNL), Nilda Bullain.

Além dos painéis, serão realizadas oficinas, um estande de tira-dúvidas e a Maratona Hacker das Organizações da Sociedade Civil, que envolverá hackers, designers, pesquisadores na criação de aplicativos e soluções tecnológicas sobre o universo das organizações da sociedade civil e irá ampliar o conhecimento sobre a sua importância.

Também estarão presentes pesquisadores, gestores públicos  e observatórios de políticas públicas na atividade Pensando as Organizações da Sociedade Civil: a formação de uma rede de pesquisa. A articulação para a criação da rede irá promover o mapeamento e a reflexão crítica sobre a produção de conhecimento atual relacionada ao tema. Estarão em discussão os estudos relacionados  Marco Regulatório das Organizações da Sociedade bem como a importância da sociedade civil organizada relevante da participação social. A atividade buscará construir uma agenda comum entre os participantes e identificar temas de interesse que subsidiem o fomento a pesquisas futuras.

Sobre o MROSC

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é uma agenda política ampla que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado.

As ações do Marco Regulatório são parte da agenda estratégica do governo federal que, em conjunto com a sociedade civil, definiu três eixos orientadores: contratualização, sustentabilidade econômica e certificação. Estes temas são trabalhados tanto na dimensão normativa – projetos de lei, decretos, portarias – quanto na dimensão do conhecimento – estudos e pesquisas, seminários, publicações, cursos de capacitação e disseminação de informações sobre o universo das organizações  da sociedade civil.

Serviço:

II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Quando: 21 a 23 de maio de 2014

Onde: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), Brasília.

Mais informações: www.participa.br/osc

PROGRAMAÇÃO

Confira a programação completa do II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil:

22 de maio de 2014

Painéis:

• 9h [#MROSC] Balanço da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
• 9h30 [#Contratualização] Por uma nova relação de parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil
• 11h30 [#Sustentabilidade] Economias e sustentabilidade das OSCs
• 19h00 [#Conhecimento] (Des)construção de narrativas sobre as Organizações da Sociedade Civil

Atividades paralelas:

• 14h às 18h [#Contratualização] Experiências e diretrizes para as parcerias entre Estado e OSCs
• 14h às 18h [#Sustentabilidade] Experiências de fundos no universo das OSCs
• 14h às 18h [#DireitosHumanos] Relatoria especial da ONU sobre liberdade de associação, reunião e manifestação pacificas
• 14h às 18h [#Contratualização] Oficina de criação de interface própria do SICONV para as OSCs
• 14h às 18h [#Sustentabilidade] Oficina da Lei de Incentivo ao Esporte
• 14h às 18h [#MROSC] Cenários futuros da sociedade civil organizada no Brasil – 2023

23 de maio de 2014

Painéis:

• 9h [#Certificação] Certificações das OSCs: por que e por quem?
• 11h [#MROSC] Panorama global sobre as Organizações da Sociedade Civil
• 15h [#MROSC] Perspectivas e desafios da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Atividades paralelas:

• 9h às 13h [#Conhecimento] Pensando as Organizações da Sociedade Civil: a formação de uma rede de pesquisa