Garantir a aprovação e implantação do Estatuto dos Povos Indígenas está entre os principais desafios dos índios brasileiros, na avaliação do porta-voz estadual da REDE-RO, o líder indígena Almir Narayamoga Suruí. Na sua avaliação, esse estatuto trará avanços `s populações indígenas, pois definirá critérios para que elas possam gerar melhores condições de vida nas áreas demarcadas, com a geração de renda de forma sustentável e sem agredir o meio ambiente. Além disso, também reconhecerá parâmetros que não deixarão dúvidas sobre a destinação desses territórios, o que pode reduzir os conflitos com invasores.
Conhecido por seu ativismo nas causas indígenas, Almir também é o líder máximo do povo Paiter Suruí devido à sua atuação frequente na luta pela etnia. Para ele, a comunidade indígena também tem outros desafios a serem vencidos, como conquistar uma presença maior nos debates das políticas públicas para os índios como também lutar pela demarcação mais ágil das terras indígenas.
Na data em que é comemorado o Dia do Índio, Almir faz uma avaliação da situação dos povos nativos hoje no Brasil, que reúne 896 mil pessoas distribuídas em 305 etnias, segundo o último censo demográfico realizado pelo IBGE em 2010. Em entrevista, ele considera a participação dos índios na política partidária essencial para conquistar benfeitorias à causa indígena. Confira:
Como está a situação atual dos povos indígenas?
Almir Narayamoga Suruí: Os povos indígenas do Brasil ainda têm muitos desafios a enfrentar como forma de buscar melhores condições e também garantir os poucos direitos já conquistados. Muitos de nós já vivemos em territórios demarcados, mas mesmo assim ainda enfrentamos diversas situações, como conviver com os inúmeros conflitos pela terra. Afinal, algumas terras indígenas contam com invasões de madeireiros e de garimpeiros. Por falta de uma ação mais efetiva do governo, esses confrontos ficam sem uma solução. Precisamos buscar mecanismos para debater esses problemas e aumentar a participação dos índios nas discussões das políticas públicas para o nosso povo, pois nossa presença nisso é muito baixa.
Então isso significa que os povos indígenas ainda têm muitos desafios adiante?
Almir: Com certeza. Muitos que precisamos enfrentar e nos posicionarmos para conquistar direitos e critérios que garantam os nossos costumes e nossa cultura viva.
Você apontaria quais seriam esses desafios que devem ser enfrentados pelos povos indígenas?
Almir: São vários que já deveriam estar em fase mais adiantada de debates ou até mesmo implementadas. Um dos principais é a nossa luta pela aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está em tramitação no Congresso Nacional. O projeto nesse sentido está há muitos anos no Legislativo, mas até agora continua parado. Até a última vez que eu soube da proposta, a mesma estava pronta para votação. Trata-se de um mecanismo muito importante para criar novos critérios para que os povos indígenas possam viver de acordo com os seus costumes nas suas terras demarcadas. Além disso, vai estabelecer parâmetros que possam impedir as invasões de colonos, de madeireiros e de garimpeiros que, em muitos casos, ameaçam o modo de vida dos indígenas e tiram a autonomia nos nossos próprios territórios.
De que forma o Estatuto dos Povos Indígenas conseguirá de fato garantir direitos aos indígenas?
Almir: Esse estatuto irá criar novos critérios tanto em relação às reservas demarcadas para os índios quanto à forma que nós poderemos viver e explorar de forma sustentável essas áreas, sempre de uma maneira a respeitar os costumes indígenas e, ao mesmo tempo, o meio ambiente. Um exemplo disso, o estatuto poderá estabelecer como os nossos povos poderão gerar renda econômica com a exploração dessas terras, com manejo múltiplo para atender às necessidades da comunidade. Atualmente, muitas comunidades indígenas encontram dificuldades de fazer uma gestão do território demarcado de acordo com a legislação vigente porque não existem parâmetros que atendam às necessidades dos índios. E hoje, as leis relacionadas aos índios em vigor estão muito defasadas, pois apenas reconhece o direito dos indígenas, no entanto, não proporciona parâmetros claros para garantir melhores condições.
Do ponto de vista dos conflitos, o Estatuto dos Povos Indígenas poderá trazer mais benefícios ou mesmo proporcionar uma proteção a mais aos índios?
Almir: Sim, pois vai de fato reconhecer os territórios indígenas demarcados pelo governo. Ao estabelecer parâmetros e critérios nesse sentido, não haverá dúvidas sobre a destinação dessas áreas, o que pode reduzir os conflitos com os invasores que, na maioria dos casos, são madeireiros e garimpeiros, que querem explorar essas terras sem levar em consideração a vida dos povos indígenas numa determinada região.
Fora o estatuto, existe algum outro desafio para a comunidade indígena?
Almir: Com certeza. Outro importante ponto que se torna um desafio para nossa comunidade é proporcionar uma forma de garantir uma participação maior dos índios nos debates de políticas públicas para essa comunidade. Precisamos que nossa presença cresça cada vez mais nessas discussões, sobretudo, nos órgãos governamentais. O grande problema é que esses setores ligados ao governo não abrem esse espaço para nós. Em muitos casos, a nossa participação é muito pequena quando não é totalmente ausente. Precisamos arrumar formas para conquistarmos uma participação entre 40% e 50% da composição dos integrantes com índios. Como o nosso espaço é muito pequeno nos debates, as nossas reivindicações dificilmente são atendidas.
Quanto à demarcação de terras indígenas, como você avalia o andamento disso por parte do governo?
Almir: Apesar de ser algo muito conhecido pela sociedade em geral, a demarcação de terras indígenas ainda pode ser considerado como um desafio a ser vencido porque a velocidade que isso acontece é muito lenta. É preciso que a comunidade indígena trabalhe junto aos órgãos governamentais para amplie essa velocidade. E o governo deve fazer uma reforma agrária com demarcação dos territórios indígenas. Afinal, esses conflitos ainda registrados em algumas áreas é fruto de uma reforma mal feita no passado.
Em sua opinião, como os indígenas podem garantir uma maior participação nos debates e, dessa maneira, conseguir e ter os seus direitos claramente reconhecidos?
Almir: Além de reivindicar mais presença nos debates das políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas, precisamos também aumentar a nossa participação na política partidária, com representantes nas câmaras dos Deputados e municipais e nas assembleias legislativas. É necessário ter uma representatividade para garantir o nosso espaço na luta de direitos. Participar desse processo é um instrumento de participação dos importantes debates voltados para questões indígenas. Infelizmente, ainda não temos um representante na Câmara dos Deputados, mas se essa nossa participação aumentar, com certeza teremos isso um dia. Em alguns países da América Latina, como a Venezuela e a Colômbia, existe uma cota de vagas no parlamento destinada aos índios. Em razão da importância das questões indígenas para o país, com certeza essa ideia poderia ser adotada no Brasil.
Essa sua opinião o levou a ingressar na política partidária?
Almir: Sim, pois a política partidária proporciona ferramentas para buscar alianças com diversas pessoas, sempre levando em consideração o conteúdo programático. No meu caso, é a questão indígena. E a REDE é um grande exemplo disso, pois abre espaço para as minorias e debatem as suas respectivas questões. Assim, encontrei uma maneira de colaborar para sempre buscar alternativas e também lutar pela valorização da nossa cultura por meio dos povos indígenas. Se conseguirmos isso, também vamos trazer um bom retorno para o Brasil.
Fonte: Rede Sustentabilidade