KANINDÉ

Levaram meu vizinho

Agora o rolo compressor quer atropelar os direitos indígenas. A PEC 215/2000 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e pretendem que seja votada rapidamente pelo plenário.

 

Os parlamentares querem ter exclusividade na demarcação de terras indígenas, de quilombolas e de unidades de conservação ambiental. Como os deputados que promovem essa mudança na Constituição são os mesmos que pregam as desastrosas mudanças no Código Florestal e em toda a legislação ambiental, os índios e as organizações civis que os defendem já dizem que daqui por diante a demarcação de suas terras vai parar de vez.

 

Não que estivesse andando. São mais de 650 terras indígenas e há mais de 300 sendo reivindicadas. Há conflito em centenas delas, com grande violência contra as comunidades. Aliás, o Brasil voltou a conviver com os assassinatos de líderes e massacres de indígenas, uma selvageria que torna ainda mais falsa a imagem "social" com que pretende dar lições ao mundo todo.

 

Todos sabemos o que motiva os congressistas "reformadores": dar facilidades de acesso a maiores porções de terra para os grandes, que já têm tudo e querem mais. As terras indígenas, as terras de quilombolas e o ambiente são pedras no sapato do segmento com a visão mais retrógrada, que quer aumentar seu negócio, incorporando mais terra em vez de aprimorar tecnologia.

 

É difícil dialogar com quem nega a importância da diversidade econômica e sociocultural do Brasil. Mas o problema maior, atualmente, é que o governo e sua "base", que deveriam mediar esse diálogo para que não fosse tão injusto, estão se omitindo, acuados, diante do trator do retrocesso ruralista, quando não o dirigem servil e alegremente.

 

Deveriam, ao menos, ter um cuidado: as instituições da República não podem ser reduzidas ao papel de despachantes e prestadoras de serviços, precisam preservar suas funções de mediadoras idôneas face aos diferentes interesses em disputa.

 

Índios, extrativistas, pequenos agricultores, quilombolas, assim como os moradores pobres na periferia das cidades, são o "elo mais frágil". Mas não querem ser o "resto da conta" dos que têm poder para multiplicar seus ganhos, subtrair direitos socioambientais e dividir os prejuízos. Por isso, incomodam. Eles denunciam o que a febre consumista já disfarça, mas não consegue esconder: há um autoritarismo com maquiagem democrática.

 

Como era mesmo a poesia do pastor luterano Martin Niemöller, que citávamos nos anos de chumbo? "Um dia, vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista…"

Fonte: Folha de São Paulo
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