Especialistas convocados pelos Ministérios Público Estadual e Federal afirmam que a construção das Usinas Hidrelétricas (UHEs) Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, têm influência na cheia histórica ocorrida este ano, tanto na região brasileira quanto na área boliviana do rio, devido, principalmente, à grande quantidade de sedimentos no Madeira. Os órgãos solicitaram na Justiça que os empreendimentos prestem assistência às famílias atingidas pela cheia em Rondônia e refaçam os estudos de impacto. Os consórcios recorreram da decisão e a Justiça manteve a obrigatoriedade de refazer os estudos. Os estudiosos devem acompanhar os novos estudos que devem ser feito pelas usinas.
Por meio da assessoria, a Santo Antônio Energia informou que já recorreu da decisão. Já a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) disse, em nota, que no caso de decisões judiciais, só se pronuncia em juízo.
Estudos apresentados
A ação civil pública, movida pelos MPE, PMF, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensorias Pública da União e Estadual,relaciona a cheia recorde aos empreendimentos. Tese que é sustentada por estudiosos da área.
Célio Bermann, doutor em engenharia mecânica na área de planejamento de sistemas energéticos, relacionou o grau de importância de itens que devem ser estudados para a implantação das usinas hidrelétricas de acordo com avaliação da comunidade científica, com o que foi elencado no Relatório de Impactos Ambientais (Rima) apresentados pelos dois consórcios – Santo Antônio e Energia Sustentável do Brasil.
Dos 10 principais quesitos apontados pelos estudiosos, quatro deles não foram, sequer, citados no relatório. Dois exemplos disso é com relação ao estudo dos efeitos transfronteiriços, principalmente em função das enchentes em território boliviano, e o aumento do nível dos reservatórios em função da sedimentação do rio, classificados, segundo Célio, como prioridade 4 e 5, respectivamente, pela comunidade científica.
