1. Capa
  2. → Notícias
  3. → Convênio MMA/Funai levará ações de conservação ambiental do Programa Áreas Protegidas da Amazônia para regiões habitadas por índios

Convênio MMA/Funai levará ações de conservação ambiental do Programa Áreas Protegidas da Amazônia para regiões habitadas por índios

facebooktwittergoogle_plusredditpinterestlinkedinmailfacebooktwittergoogle_plusredditpinterestlinkedinmail

Parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) levará ações de conservação ambiental do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) para regiões indígenas. A iniciativa foi celebrada nesta quinta-feira (23/08), por meio da publicação do Acordo de Cooperação Técnica MMA/Funai no Diário Oficial da União. O recurso utilizado para a execução da Parceria faz parte das linhas de investimento do Projeto Arpa com o Banco Mundial (US$ 15,9 milhões, equivalentes a R$ 32 milhões) e Banco Alemão KFW (10 milhões de euros, ou R$ 25,4 milhões).

"Este acordo torna-se um importante marco para a parceria com a Funai pelo fato de estabelecer uma aliança que dará lugar à realização de atividades sinérgicas e ao melhor alcance das metas entre as instituições envolvidas", destaca a especialista em Cooperação Internacional do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Carla Navarro. A partir das ações de capacitação técnica previstas no Acordo será possível implantar Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPIs) previstos no Programa Arpa.

RECURSOS NATURAIS

Fazem parte da cooperação MMA/Funai ações de promoção da subsistência alternativas e compensatórias das atividades restringidas ou proibidas e promoção de tecnologias de uso dos recursos naturais que sejam mais sustentáveis nas terras indígenas. Além de capacitação relacionada à conservação ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais e atividades de proteção conjunta das áreas, incluindo a garantia da permissão do acesso dos povos indígenas a seus lugares sagrados.

Outra linha de ação do Acordo é o desenvolvimento da competência gerencial das equipes e de parceiros envolvidos com o planejamento e a gestão das Unidades de Conservação no que diz respeito à sua interação com terras indígenas. "Todas as atividades estarão em conformidade com o Projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Gati), desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), bem como com a implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati)". Para ela, tais ações serão desenvolvidas de forma que as ações do MMA e Funai sejam complementares e sinérgicas.

Fonte: Site MMA
Fonte URL: http://www.mma.gov.br/informma/item/8618-arpa-amplia-fronteiras

mais notícias ++++

mulheres

Mulheres indígenas e as formas modernas de violência contra a mulher

Apesar da música cantada por Baby do Brasil, sabemos que pouquíssimos dias são dias de índio. Cada vez mais ameaçados, acuados e tendo sua imagem constantemente representada como símbolo do atraso ou da ganância humana, os povos indígenas brasileiros são cada vez mais invisibilizados. Até mesmo neste blog, geralmente só falamos das mulheres indígenas em […]  Leia mais

sedam

Da castanha ao satélite, povos indígenas de Rondônia debatem território e desenvolvimento sustentável nos dias 19 e 20

O que se passa nas terras indígenas rondonienses às vésperas de mais um Dia do Índio (19 de abril)? Como está a produção de castanha, avançou, tem dificuldades? E a gestão territorial comporta planos estaduais? “Esperamos as melhores respostas a essas questões que iremos debater durante dois dias”, disse o coordenador dos Povos Indígenas de […]  Leia mais

audiência pública ale (22)

Invasão em Terras Indígenas é discutida em Audiência Pública na Assembléia Legislativa

Por indicação do deputado Lazinho da Fetagro (PT), ocorreu na manhã desta segunda-feira (18), no Plenário das Deliberações, na Assembleia Legislativa, audiência pública para debater e tomar providências quanto à denúncia de invasão das terras indígenas (TI). Segundo o parlamentar, algumas com características de posse, outras para retirada de recursos naturais, no âmbito do Estado […]  Leia mais

Garimpo Roosevelt (1)

MPF expede três recomendações para que governo federal impeça novas tragédias

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu hoje três recomendações distintas ao governo federal para que adote todas as providências cabíveis para impedir que novas tragédias aconteçam envolvendo o denominado ‘Garimpo do Roosevelt’, existente nas terras do povo indígena Cinta Larga. As recomendações são para que o ministro da Justiça, ao presidente da Funai […]  Leia mais

tcu

Mesmo com recomendações do TCU, UCs têm pouca atenção na Amazônia

Nem mesmo o puxão de orelha dado pelos Tribunais de Contas da União (TCU)e Estados fez com que governantes se mexessem e acelerassem a implementação de Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia. Estudo publicado pela organização não-governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) constatou que apenas 4% de ações propostas por órgãos […]  Leia mais

Viagem ao Sul da Bahia , Pataxó e Tupinamba

Operação no Pará desocupa não-indígenas de Terra Indígena

De acordo com o Diário Oficial da União, o Ministério da Justiça autorizou a operação de desocupação de não-indígenas na Terra Indígena Apyterewa. A ação é realizada pela Funai em conjunto com o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra. A terra fica nas proximidades do município de São Felix […]  Leia mais

forum2

Instituto Federal realizará primeiro Fórum de Educação Indígena em RO

O Instituto Federal de Rondônia (Ifro) vai realizar o primeiro Fórum de Educação Indígena em Porto Velho. O objetivo do encontro é debater sobre a maneira que a educação do instituto pode atender a comunidade indígena do estado. O evento vai acontecer nos dias 15 e 16 de abril, no auditório do campus de Porto […]  Leia mais

wai-wai

Juiz barra multa de R$ 3 milhões a índio por uso de penas em artesanato

A Justiça Federal reduziu de R$ 2,98 milhões para no máximo R$ 1.125 a multa imposta pelo Ibama a um indígena por vender artesanato feito de penas em Brasília. Timoteo Tayatasi Wai Wai foi autuado duas vezes: em R$ 16,5 mil, em 2007, por expor itens debaixo do antigo prédio da Funai, e em R$ […]  Leia mais

desenvolvimento1

Kanindé realiza em parceria com SEDAM Seminário de desenvolvimento sustentável em Terras Indígenas nos dias 19 e 20/04

Confira a programação do seminário e participe. O evento acontece nos dias 19 e 20 de abril no Hotel Rondon em Porto Velho e contará com a participação de várias lideranças indígenas do Estado. A proposta é pensar em desenvolvimento sustentável garantindo o futuro das novas gerações.  Leia mais

seminário

Práticas tradicionais e os Saberes da Floresta do PPG em Geografia/UNIR será nos dias 19 e 20/04​/2016

Os grupos de Pesquisas GEPCULTURA e GEPGÊNERO, do Programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado em Geografia, da Universidade Federal de Rondônia, convidam você a participar do seminário “Práticas tradicionais e os Saberes da Floresta”. O evento tem o objetivo de promover o conhecimento das práticas tradicionais de cura em saúde , através de experiências desenvolvidas […]  Leia mais