A Carta da Amazônia Brasileira – elaborada pelos governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal – foi apresentada no final da manhã desta quinta-feira, 21, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, durante o encontro intitulado “Construindo Juntos o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”. Estiveram presentes no evento o governador do Amapá, Camilo Capiberibe; o governador de Rondônia, Confúcio Moura; o governador de Roraima, José de Anchieta e o vice-governador de Mato Grosso, Chico Daltro.
O documento denominado "Pacto do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia" contém 456 artigos e foi entregue oficialmente pelos governadores ao secretário executivo da ONU para a Rio +20, Brince La Londe, e para a ministra das Relações Internacionais, Ideli Salvatti. “Este documento representa a voz da Amazônia. Irei entregar esta carta para todos os estados membros da ONU e com certeza ela será disseminada para o mundo inteiro”, disse o representante da ONU.
Para a ministra, o documento é fundamental para a inclusão e a integração da Amazônia Brasileira nas principais discussões ambientais do planeta. “Todos os pontos que estão contidos nessa carta são fundamentais para que possamos juntos lutar pela dignidade e inclusão das pessoas que vivem na Amazônia”, enfatizou. O representante dos povos indígenas da Amazônia, Almir Surui, também esteve presente no evento e falou em nome das tribos existentes na região. “Gostaria de parabenizar todos os governadores que contribuíram com essa carta, que na verdade é um grande pacto pela Amazônia. Esse documento é capaz de mostrar para o mundo que é possível sim valorizar a nossa cultura e a nossa floresta em pé. Com isso seremos capazes de construir um mundo mais sustentável e mais justo”, declarou o índio.
O secretario de estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, que acompanhou o evento da plateia, afirmou que a entrega da carta representa os anseios da região Amazônica há mais de 20 anos. “Hoje, efetivamente está sendo colocado para o mundo inteiro os anseios que a Amazônia espera há mais de 20 anos. A carta veio para mostrar que juntos, os governadores da Amazônia estão unidos para encontrar o próprio rumo em busca da sustentabilidade”.
Alguns pontos da Carta para a Amazônia (confira em anexo a Carta na íntegra)
Os governadores da Amazônia afirmam que o desenvolvimento sustentável é o modelo de desenvolvimento que deve satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades. Para isso, deve se basear na inclusão e justiça social, na organização do trabalho decente e associado, na geração de trabalho e renda, na responsabilidade socioambiental e na equidade de gênero, identidade racial, etnia, geração, credo e cultura.
Esse modelo deve partir necessariamente de uma economia baseada no uso sustentável dos recursos naturais, que considere a valorização do patrimônio ambiental e o respeito à diversidade sociocultural, considerando as diferenças locais e regionais e as particularidades territoriais. O desenvolvimento sustentável deve resultar em equidade social, erradicação da pobreza e reduzir significativamente os impactos e riscos sociais e ambientais e a demanda sobre recursos escassos dos ecossistemas e da sociedade, priorizando assim o uso sustentável da diversidade amazônica. A economia verde deve ser amplamente debatida junto aos diversos segmentos populares com esclarecimentos dos conceitos.
Os signatários do documento reconhecem que há limites na capacidade de suporte dos ecossistemas que não devem ser ultrapassados; e que, em certos casos, esses limites já foram ou estão muito próximos de serem ultrapassados. Frente a este cenário, reconhecem que é necessário conhecer e respeitar esses limites, estabelecendo metas baseadas no conhecimento científico e tradicional e implementando políticas públicas que visem à preservação, à conservação ou a restauração dos ecossistemas.
Fonte URL: http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=102154
