Demarcação de territórios será prioridade dos povos indígenas nos debates da Cúpula dos Povos

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pretende levar ao Rio cerca de 1,2 mil índios brasileiros e mais 500 oriundos de outras regiões da América Latina, dos Estados Unidos, da Ásia e da África para participar do Acampamento Terra Livre (ATL 2012), durante a Cúpula dos Povos. O evento ocorrerá de 15 a 23 de junho, no Rio de Janeiro, em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

“Estamos trabalhando para isso”, disse hoje (17) à Agência Brasil a representante da Apib no Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos, Sonia Guajajara. Segundo ela, a missão depende ainda de recursos financeiros.

No ATL 2012, o ponto principal dos debates será a questão dos territórios. “Não tem nada mais importante no momento do que a questão dos territórios indígenas, pela falta de regulamentação de muitas terras, pela falta de proteção e de condições para fazer a preservação desses territórios, devido às grandes invasões e ameaças constantes da pressão do agronegócio, da agropecuária”.

Relacionada aos territórios, será abordada, no ATL, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação. “Hoje, a gente vive uma ameaça muito grande de retroceder no que se refere ao direito territorial”, observou Sonia. A PEC 215 já obteve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deverá ser votada por comissão especial da Câmara ainda este mês.

A dirigente da Apib avaliou que, se a demarcação de terras indígenas cair nas mãos do Congresso, “a gente sabe que é um risco muito grande de a gente perder tudo o que tem e não conseguir avançar mais com demarcação nenhuma”. Segundo ela, outros grupos correm o mesmo risco, como os quilombolas.

De acordo com Sonia, essa é uma das razões da mobilização que vem sendo feita pelos povos indígenas em várias regiões e estados do país. “Para fazer pressão sobre isso e dar visibilidade aos problemas existentes hoje, no que se refere às constantes violação e violência que os povos indígenas estão sofrendo”.

Outro tema da pauta do ATL é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece que o governo obtenha o consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, antes de tomar qualquer decisão que possa afetá-los. Segundo Sonia, que também integra a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), essa convenção não é cumprida. “Os grandes empreendimentos, principalmente, acontecem sem a consulta prévia que garante essa convenção”. A ideia é propor, na Cúpula dos Povos, procedimentos para a regulamentação das consultas.