Capa  Notícias leia mais Demarcação de territórios será prioridade dos povos indígenas nos debates da Cúpula dos Po

Demarcação de territórios será prioridade dos povos indígenas nos debates da Cúpula dos Povos

ALANA GANDRA FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pretende levar ao Rio cerca de 1,2 mil índios brasileiros e mais 500 oriundos de outras regiões da América Latina, dos Estados Unidos, da Ásia e da África para participar do Acampamento Terra Livre (ATL 2012), durante a Cúpula dos Povos. O evento ocorrerá de 15 a 23 de junho, no Rio de Janeiro, em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

“Estamos trabalhando para isso”, disse hoje (17) à Agência Brasil a representante da Apib no Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos, Sonia Guajajara. Segundo ela, a missão depende ainda de recursos financeiros.

No ATL 2012, o ponto principal dos debates será a questão dos territórios. “Não tem nada mais importante no momento do que a questão dos territórios indígenas, pela falta de regulamentação de muitas terras, pela falta de proteção e de condições para fazer a preservação desses territórios, devido às grandes invasões e ameaças constantes da pressão do agronegócio, da agropecuária”.

Relacionada aos territórios, será abordada, no ATL, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação. “Hoje, a gente vive uma ameaça muito grande de retroceder no que se refere ao direito territorial”, observou Sonia. A PEC 215 já obteve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deverá ser votada por comissão especial da Câmara ainda este mês.

A dirigente da Apib avaliou que, se a demarcação de terras indígenas cair nas mãos do Congresso, “a gente sabe que é um risco muito grande de a gente perder tudo o que tem e não conseguir avançar mais com demarcação nenhuma”. Segundo ela, outros grupos correm o mesmo risco, como os quilombolas.

De acordo com Sonia, essa é uma das razões da mobilização que vem sendo feita pelos povos indígenas em várias regiões e estados do país. “Para fazer pressão sobre isso e dar visibilidade aos problemas existentes hoje, no que se refere às constantes violação e violência que os povos indígenas estão sofrendo”.

Outro tema da pauta do ATL é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece que o governo obtenha o consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, antes de tomar qualquer decisão que possa afetá-los. Segundo Sonia, que também integra a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), essa convenção não é cumprida. “Os grandes empreendimentos, principalmente, acontecem sem a consulta prévia que garante essa convenção”. A ideia é propor, na Cúpula dos Povos, procedimentos para a regulamentação das consultas.

mais notícias ++++

Relatório aponta 53 assassinatos de índios em 2013

Relatório divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Conselho Missionário Indigenista (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica, relaciona 53 assassinatos de indígenas no país em 2013. Embora o número represente média de quase uma morte de índio por semana, houve redução de 11,7% na comparação com os 60 homicídios contabilizados pelo Cimi em 2012, segundo ... Leia mais

Plantas da Amazônia com poder de cura poderiam estar no SUS

“As plantas realmente curam, porque elas são medicamentos. Isso não é crendice”, afirma o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/ MCTI), Juan Revilla. Segundo o doutor Botânica Econômica, o Brasil tentou várias fazer o registro de plantas medicinais e dos medicamentos fitoterápicos para a Atenção Primária de Saúde, ... Leia mais

Brasil não ratifica protocolo de Nagoya

O prazo para o Brasil garantir assento à mesa das negociações sobre as regras internacionais da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) no mundo se esgotou. O Secretário da CDB, o brasileiro Bráulio Dias, anunciou a entrada em vigor hoje, 11/07/2014, do Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios Derivados ... Leia mais

< anteriorpróximo >

Carregando ...

[<<]

[>>]

[X]