O ponto de cultura Hurukunê-wao irá funcionar em uma sala cedida pela secretaria municipal de educação na Escola Municipal Irmã Hilda em Guajará-Mirim. Participaram da inauguração o coordenador geral da Associação de defesa Etnoambiental Kanindé Israel Vale, o gerente da FUNAI em Guajará-Mirim Joel Oro Nao, a gerente de cultura da Secretaria de cultura do Estado Bebel Silva, o coordenador do projeto ponto de cultura José Monteiro, o prefeito de Guajará-Mirim Atalíbio Pegorini, a secretária de educação do município de Guajará-Mirim Aldeniza Souza Martins entre outras autoridades. O ponto de cultura é um projeto do Ministério da Cultura em parceria com o Governo de Rondônia, através da SECEL. O projeto tem a duração de 3 anos. Começou no ano passado com a compra dos equipamentos que serão utilizados nas oficinas de capacitação de jovens indígenas na área de cultura digital. As oficinas começam imediatamente após a inauguração e vão atender 15 jovens indígenas indicados pela FUNAI e cinco jovens da comunidade. “A decisão foi tomada pelo conselho gestor do projeto para abrir para a comunidade”, ressaltou o coordenador geral da Kanindé Israel Vale. Além de ter acesso a cultura digital, os jovens indígenas vão aprender a manusear equipamentos de áudio, foto e vídeo para a produção de um CD com cânticos indigenas e um DVD sobre a produção de artesanato indígena feito com Tucumã. A gerente de cultura da SECEL Bebel Silva, elogiou o projeto dizendo que “a Kanindé conseguiu reunir em um único projeto as áreas ambiental, cultural, social, educacional e econômica a partir do momento em que dá sustentabilidade ao projeto do ponto de cultura”. Depois do primeiro módulo sobre cultura digital, aprendendo a usar softwares livres os alunos partem para o aprendizado sobre o manuseio de equipamentos multimídia.

A apresentação do relatório parcial faz parte do processo de estágio supervisionado por entidades que fazem parte de projetos coordenados pela Kanindé. A maioria é do consórcio Fortis, formado pela associação de defesa etnoambiental Kanindé, ACT Brasil,CSF – Fundo de conservação estratégica, Instituto internacional de educação do Brasil entre outras. Os estágios são orientados por consultores de projetos desenvolvidos pelas entidades e foram avaliados por uma banca formada por orientadores e convidados. Os estagiários dão apoio às diversas associações que agregam povos indígenas de Rondônia e Amazonas. Ana Paula Silva acompanha a OPIAJBAM – organização dos povos indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre/AM, Josélia Parintintin está com a OPIPAM – organização dos povos indígenas parintintin de Humaitá/AM, Janaína Pinheiro atua junto a AMIMP - associação de mulheres indígenas do médio Purus, em Lábrea/AM, Cleiton dá apoio a associação do povo Indígena Jiahui no Amazonas, Clederson Surui, apóia a associação Metareilá do povo indígena Suruí de Cacoal, Elzilene trabalha diretamente com a organização dos povos indígenas Torá, Tenharim, Apurinã, Mura, Munduruku, Parintintin e Pirahã em Manicoré/AM, além de Rubens Suruí, Rodrigo Suruí, Rodrigo Soares, Amauri Surui, Edjales Benício e Francisco que tem atividades diretamente ligadas ao escritório da Kanindé. Os estagiários, cada um dentro da área do curso de graduação. A proposta é dar suporte com informações e técnica para que os estudantes possam desenvolver na prática o que aprendem em sala de aula, explica a coordenadora do Estágio Neide Faccin. Atualmente 12 estagiários estão desenvolvendo atividades junto à organização, mas objetivo é no ano que vem aumentar esse número dependendo da quantidade de projetos e interesse dos estagiários.

A apresentação do relatório parcial faz parte do processo de estágio supervisionado por entidades que fazem parte dos projetos coordenados pela Kanindé.A maioria é do consórcio Fortis, formado pela associação de defesa etnoambiental Kanindé, ACT Brasil,CSF – Fundo de conservação estratégica, Instituto internacional de educação do Brasil entre outras. Os estágios são orientados por consultores de projetos desenvolvidos pelas entidades e foram avaliados por uma banca formada por orientadores e convidados. Os estagiários dão apoio às diversas associações que agregam povos indígenas de Rondônia e Amazonas. Ana Paula Silva acompanha a OPIAJBAM – organização dos povos indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre/AM, Josélia Parintintin está com a OPIPAM – organização dos povos indígenas parintintin de Humaitá/AM, Janaína Pinheiro atua junto a AMIMP - associação de mulheres indígenas do médio Purus, em Lábrea/AM, Cleiton dá apoio a associação do povo Indígena Jiahui no Amazonas, Clederson Surui, apóia a associação Metareilá do povo indígena Suruí de Cacoal, Elzilene trabalha diretamente com a organização dos povos indígenas Torá, Tenharim, Apurinã, Mura, Munduruku, Parintintin e Pirahã em Manicoré/AM, além de Rubens Suruí, Rodrigo Suruí, Rodrigo Soares, Amauri Surui, Edjales Benício e Francisco que tem atividades diretamente ligadas ao escritório da Kanindé. Os estagiários, cada um dentro da área do curso de graduação. A proposta é dar suporte com informações e técnica para que os estudantes possam desenvolver na prática o que aprendem em sala de aula, explica a coordenadora do Estágio Neide Faccin. Atualmente 12 estagiários estão desenvolvendo atividades junto à organização, mas objetivo é no ano que vem aumentar esse número dependendo da quantidade de projetos e interesse dos estagiários.

A conferência "Globalização na Amazônia: Exploração de Recursos Naturais e Sustentabilidade do Fator Humano” foi na cidade de Haifa em Israel e durou três dias. O evento transmitido ao vivo pela Internet foi promovido pelo departamento de história geral da Universidade de Haifa reuniu os principais especialistas internacionais de diversas áreas de ciências social e ambiental. Entre eles o cacique Almir Suruí e a conselheira da Kanindé, Ivaneide Bandeira (foto 1) Almir Suruí falou sobre o projeto Carbono Suruí, desenvolvido desde 2007 na Terra indígena Suruí. (foto 2). Almir explicou em sua palestra (foto 3) que o projeto de carbono é baseado no programa de reflorestamento, apoiado há muitos anos pela Associação Aquaverde. Já foram plantadas mais de 45 mil mudas de açaí, mogno, cerejeira, pupunha, copaíba, cacau e jatobá. “Proteger a floresta nativa em nosso território é muito importante. Hoje temos as parceiras do IDESAM na parte do desenvolvimento do projeto de carbono para desmatamento evitado e o FUNBIO na construção do mecanismo de gestão financeira para o nosso plano de 50 anos”, frisou Almir Suruí que destacou ainda que o “Projeto Carbono Suruí nos dá a oportunidade de gestão do nosso território, que espero garantirá o uso sustentável da floresta e a sobrevivência da nossa cultura, e o reconhecimento da contribuição dos conhecimentos tradicionais indígenas da floresta para um desenvolvimento justo e sustentável. Esse projeto contribui ainda para discussões de como podemos ajudar a resolver problemas globais como a mudança climática, criando uma economia verde baseada na sustentabilidade e justiça social. O nosso parceiro nesse projeto é a Forest Trends.” O projeto Carbono Suruí também fornece meios para apoiar a implementação de políticas dos direitos humanos, ajudando a criar uma consciência verde e a interconexão dos povos do mundo. Já a palestra de Ivaneide Bandeira, conselheira da associação de defesa Etnoambiental Kanindé, falou em sua apresentação (foto 4) sobre o desmatamento na Amazônia. Segundo dados apresentados pela palestrante brasileira no Estado de Rondônia, o conjunto das Unidades de Conservação e Terras Indígenas totaliza 89.916 km² ou 38% do Estado sendo: 24 Terras Indígenas (TIs) que ocupam um total de 49.660,48 km² (20,82% da área do Estado); 14 unidades de conservação de proteção integral; 25 Reservas Extrativistas que somam 967.084 hectares, totalizando 1.705.257 hectares (7,15% do Estado); 04 Florestas Nacionais (Flona) com 704.038 hectares e 11 Florestas Estaduais de Rendimento Sustentado (Fers), com 267.250 hectares, totalizando 4,07% do Estado; 02 Áreas de Proteção Ambiental (APAs) criadas em nível estadual, com uma área total de 110.741 hectares (0,1% do Estado); 03 Parques municipais. Totalizando 83 áreas protegidas. Segundo Ivaneide, a partir de dados do Instituto Imazon “O desmatamento anual em Rondônia, atingiu os maiores picos nos períodos de 1994/1995, quando mais de 4,4 mil km² foram desflorestados e 2003/2004, com a devastação de aproximadamente 3,8 mil km². Seguindo uma tendência geral na Amazônia brasileira, houve uma fase de queda nas taxas de desmatamento no estado nos anos seguintes, chegando a 1.885 km² entre julho de 2006 e julho de 2007”. Em comparação com outubro de 2008, quando o levantamento do Imazon registrou 102 km² de derrubada, houve aumento de 90%. No período, 13% do território estavam cobertos por nuvens e os satélites conseguiram observar 87% da área. O Pará foi responsável por 87 km² de desmate (45% do total registrado em outubro), Mato Grosso derrubou 43 km² (22%), seguido por Rondônia, com 25 quilômetros a menos de florestas no período (13% do desmate do mês).
“Quanto às terras indígenas a falta de atuação da FUNAI, IBAMA, ICMbio e Policia Federal, aliado ao envolvimento dos indígenas com madeireiros, tem levado ao aumento do desmatamento nas terras indígenas e a situação de escravidão dos indígenas pelos madeireiros”, frisou Ivaneide Bandeira, na luta pelos direitos dos indígenas brasileiros. Ainda segundo ela, “os problemas relacionados à devastação” de áreas protegidas em Rondônia têm como pano de fundo uma crise que se alastra no Estado, caracterizada pela subordinação de instituições públicas e o do próprio Estado de Direito aos interesses privados de grupos econômicos e políticos envolvidos na apropriação ilegal do patrimônio público (grilagem de terras públicas, roubo de madeira), revela a conselheira da Associação de defesa etnoambiental Kanindé. Ainda durante a palestra, os representantes de Rondônia aproveitaram para falar sobre o livro "Amazônia e Cenários Indígenas" de autoria de Éderson Lauri e José Januário, que será lançado oficialmente no dia 02 de junho em Porto Velho.

14 de Março

Dia Internacional de Luta Contra as Barragens

No território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserido o que é considerado atualmente o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval do Estado e financiado por ele, esse potencial imensurável de riqueza que está no interior das terras indígenas.

Telma Monteiro

Mundurucânia

Na vasta Mundurucânia, no alto Tapajós, habita o deus criador do mundo, Karosakaybu, segundo os Munduruku (MELLO, 2006).

Um deus tão poderoso que transformaria homens em animais e protegeria os Munduruku para que não lhes faltasse caça e pesca. A harmonia com a natureza estaria assegurada com tão importante protetor.

E ele fez, com seu poder de deus, surgir o paraíso no rio Tapajós adicionando-lhe um local especial com cachoeiras e corredeiras, palco sagrado para os cantos e danças das mulheres Munduruku. Continuar lendo a história dos Munduruku

Então, chegou o dia em que ousaram profanar esse território sagrado. E o véu místico formado por centenas de cânticos e rimas que ecoavam nas pedras e nas águas foi arrancado pela pressão dos engolidores da floresta e perdeu-se nos escaninhos da história. Então, o silêncio desceu sobre o lugar sagrado e a inocência dissipou-se nas espumas. Ritos e cerimônias já não são mais ouvidos e espalhados pelo rio poderoso e belo.

Ainda hoje os Munduruku contam suas histórias no esforço de manter um elo com suas crenças e valores ameaçados pela realidade do mundo moderno. Buscam o irreal para tentar adicionar um tanto de sonho às ambições dos jovens indígenas com destino ainda não delineado. A insegurança é o inimigo contra o qual, hoje, os Munduruku têm que lutar.

Das guerras, as cabeças do inimigo como troféu. Nas flautas e nos cantos ainda guardam a forma de encantar os animais nas florestas e encontram o último resquício da magia da sua história. Restam os Xamãs, únicos que podem invocar as Mães da Caça numa súplica contra os seres que querem ameaçar os animais.

A vasta região da Mundurucânia, referida por Aires de Casal (1976), foi descrita da seguinte maneira:

“confina ao sul com a Juruena, tem ao norte o Rio Amazonas, ao poente o da Madeira, e ao nascente o Tapajós. Seu comprimento norte-sul é de noventa léguas na parte oriental, e a largura média de sessenta, com uma área de quarenta e quatro milhas quadradas” (CASAL, 2006).

Projetos hidrelétricos ameaçam os Munduruku

A convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes estabelece, como conceitos básicos, a consulta e a participação dos povos indígenas interessados e o direito desses povos de decidir sobre suas próprias prioridades de desenvolvimento. As decisões políticas em gabinetes de Brasília que levam à construção de aproveitamentos hidrelétricos que interferirão em Terras Indígenas podem afetar vidas, crenças, instituições, valores espirituais e a própria essência do indivíduo.

Como Estado-membro da OIT e detentor de um assento permanente no seu Conselho de Administração, o Brasil teria obrigação de garantir aos povos indígenas os seus direitos para salvaguardar suas culturas. Isso é lapidar e consta, inclusive, na publicação em comemoração a entrada em vigor da Convenção nº 169 no Brasil, em julho de 2003, um ano após a sua ratificação.

Os impactos causados pelas hidrelétricas previstas no rio Tapajós atingiriam duas terras indígenas, além de afetar a Terra Indígena (TI) Kaiabi, que acompanha o rio Teles Pires por 280 km, e que é contigua à TI Munduruku. Na região, o município de Jacareacanga é considerado uma cidade indígena e está 60% cercado pelas terras dos Sai Cinza, Mundurucânia, Kayabi e Munduruku. A Terra Indígena Munduruku é a maior e ocupa 12% da bacia do Tapajós.

Os Munduruku, cujo primeiro registro data do final do século XVIII, vivem no ambiente da floresta e nas áreas de savana que entremeiam a floresta Amazônica, chamadas de “campos do Tapajós”, no próprio vale do rio Tapajós. Guardam ainda todos os traços da cultura ancestral de aldeias circulares com praças centrais. A agricultura de subsistência e as atividades de caça, pesca e coleta são ainda praticadas como verdadeiros rituais.

A relação desses indígenas com o ambiente natural é estreitíssima e no Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim (2008) está consignada no texto sobre os Munduruku:

“A preservação e o desenvolvimento dessas culturas dependem, fundamentalmente, da manutenção daqueles grupos indígenas em seus territórios, o que favorece a sua autonomia e a continuidade das suas relações com os ambientes a que se ligam.”

“Nas aldeias Sateré-Mawé têm grande importância o conhecimento e o cultivo e beneficiamento do guaraná, sendo que esta planta é central na sua mitologia e religiosidade.”

Política do fato consumado

As terras tradicionalmente ocupadas pelos Munduruku estão seriamente ameaçadas. Além dos projetos das hidrelétricas há as propostas de, simultaneamente, incluir a construção das eclusas que transformariam o Tapajós num rio totalmente navegável. No território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserido o que é considerado atualmente o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval do governo federal, esse potencial de riqueza que está dentro das terras indígenas.

O ecossistema da bacia do Tapajós não vai jamais assimilar as transformações potenciais impostas pela maximização do lucro. Tentar ocupar o território indígena com atividades minerárias e geração hidrelétrica vai colocar em risco o regime das águas e os gigantescos igapós formados no período das cheias; é uma agressão sem limites.

Crescimento econômico a qualquer custo e colapsos ambientais andam de mãos dadas para reproduzir implacavelmente os erros do passado.

Os projetos do Complexo do Tapajós ferem o princípio do uso da água de forma sustentável e poderão trazer graves conseqüências às comunidades rurais, ribeirinhas e aos povos indígenas. Em momento algum antes do processo decisório foi articulada uma avaliação das interferências que as populações envolvidas sofrerão. A política do fato consumado é uma constante no planejamento global do Estado. Os indígenas considerados obstáculos junto com a natureza acabam sendo despidos de seus direitos e forçados a conviver com mudanças que alterarão para sempre sua relação com o habitat.

As hidrelétricas alteram desde a velocidade da água de um rio até o clima da região em que se insere. Uma única hidrelétrica numa bacia hidrográfica significa a transformação irreversível de todas as características essenciais que fazem do ecossistema a base da sobrevivência dos povos indígenas.

As transformações não são apenas decorrentes do período de construção; elas persistirão por toda a vida útil do empreendimento e além, afetando gerações e sem que as compensações apensadas às licenças ambientais e os programas de mitigações tenham contribuído para melhorar a e vida dos atingidos. O efeito é o de uma bomba.

As barragens produzem o efeito arrasador de uma bomba, enviando ondas de destruição na Amazônia na forma de ocupações irregulares e desmatamento, induzindo a um furioso desequilíbrio ambiental. A Amazônia é frágil e basta um único mega projeto para desencadear e propagar a destruição.

Para empreendedores, investidores e Estado os povos indígenas e as populações tradicionais terão que conviver com a racionalidade econômica ocidental. É o que se pode depreender, com clareza, dos diversos documentos que subsidiam instâncias de tomadas de decisão. Sob um manto de disfarce de necessidade de inovação, da tendência dita globalizada, se pretende que os indígenas aceitem um novo padrão de conhecimento e se curvem à obsolescência programada dos bens de consumo. Esse seria o portal de entrada para induzir à aceitação compulsória de uma nova estrutura física e social para os territórios imemoriais.

Os garimpos do Tapajós já são historicamente conhecidos e a exploração da terra para o agronegócio o é, também, ao longo do Juruena. Construir hidrelétricas em série nessas regiões significaria fornecer o pretexto que políticos locais e empresas mineradoras precisam para transformá-las em áreas legalmente devastadas.

A dependência dos indígenas do mercado artificial que está sendo criado pelas interferências em seus territórios alavancadas por empreendimentos hidrelétricos só poderá servir como mecanismo perverso de dominação e exclusão. A última palavra fica sempre, nesse caso, apenas com os detentores do poder econômico, movidos pelo modo capitalista de produção de energia calcado na exploração dos recônditos mais preciosos dos biomas brasileiros. O agravante perverso é a destruição do tecido social e cultural de populações tradicionais.