Rondônia->Brasil.
As cinco hidrelétricas no Rio Tapajós. ''Nenhum rio, no mundo, suporta isso''. Entrevista especial com Telma Monteiro PDF Print E-mail
Written by Kanindé   
Wednesday, 10 March 2010 09:51

Fonte: www.ihu.unisinos.br

“Nenhum rio, no Brasil e no mundo, pode suportar a construção de cinco hidrelétricas, ou até menos, em sequência. Hidrelétricas causam prejuízos imensuráveis à biodiversidade”, desabafa Telma Monteiro no início da entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone. Ela critica o projeto de construção do complexo de hidrelétricas do rio Tapajós, onde estão previstas cinco hidrelétricas em sequência. “O governo e seus aliados conseguiram passar as usinas do rio Madeira pela sociedade. Eles estão conseguindo passar com um trator por Belo Monte, embora estejamos resistindo bravamente. E se passarem Belo Monte, não vão ter qualquer dificuldade para aprovarem as hidrelétricas do Tapajós e todas as outras que forem planejadas para suprir a necessidade de obras para as grandes empreiteiras e de energia para as grandes eletro-intensivas”, disse ela.


Telma Monteiro é coordenadora de Energia e Infra-Estrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

Confira a entrevista. IHU On-Line – O rio Tapajós suportará a construção das cinco hidrelétricas?

Telma Monteiro – Nenhum rio, no Brasil e no mundo, pode suportar a construção de cinco hidrelétricas, ou até menos, em sequência. Hidrelétricas causam prejuízos imensuráveis à biodiversidade, imagine cinco e em sequência. Neste caso se criariam cinco grandes lagos na região da bacia do Rio Tapajós em sequência. Isto transformaria esses rios em uma espécie de sistema lacustre.

IHU On-Line – Quais são as principais falhas no projeto do Complexo de Tapajós?

Telma Monteiro –
Além daqueles que apontamos para todas as outras hidrelétricas, como foi a falha do processo de licenciamento do Rio Madeira, e estão sendo as falhas do processo de licenciamento de Belo Monte no Rio Xingu, no caso das hidrelétricas do Tapajós, os impactos seriam muito grandes. Inclusive na questão de atingir terras indígenas, que afetaria o povo Munduruku. Os munduruku estão na região do Tapajós e serão diretamente afetados. A relação desses índios com o ambiente natural é muito estreita, e, no próprio inventário hidrelétrico do Rio Tapajós, isto está muito claro.

A preservação e o desenvolvimento dessas culturas irão depender fundamentalmente da manuntenção desses grupos indígenas e de seus territórios. A continuidade de suas relações com o meio ambiente é muito importante. Quando você agride toda essa biodiversidade que irá servir aos povos indígenas, está fazendo com que morra a alma antes do corpo, que é a forma mais rápida de destruição das identidades étnicas. Acho que isso reflete muito bem o que esses grandes projetos de infra-estrutura podem causar à Amazônia, em especial, nesses povos que já estão sendo afetados.

O projeto ainda nem começou, mas, pela simples menção de sua construção, esses povos já estão sendo afetados. Quando se tem uma ocupação, como no caso do Rio Madeira, esse precedente já é transferido para um novo local quando se anunciam a construção de novas hidrelétricas. Começam a fluir pessoas para esses locais, que passam a ocupar essa região de forma desordenada, e os municípios não estão preparados para esse processo migratório para a região. Na hora em que se tem a divulgação da questão das hidrelétricas nos rios Madeira, Xingu e Tapajós, é possível perceber que as pessoas já se mobilizam para chegarem a esses lugares e começarem a ocupar o espaço em busca de oportunidades de trabalho. Aí começa o caos na infra-estrutura da região.

IHU On-Line – Já se sabe qual será a potência total de geração de energia do Complexo de Tapajós?

Telma Monteiro – Os estudos de viabilidade já estão prontos e estão sendo analisados. Esses estudos indicam que o potencial previsto é de 14.245 megawatts, isso para um conjunto de aproveitamento em cascata nos rios Tapajós e Jamanchim. Lógico que estão neste projeto os mesmos que estão nos outros projetos. Foi a CNEC engenharia, uma empresa da Camargo Correa, que fez os estudos. Inclusive a própria empresa Camargo Correa não objetiva gerar energia, mas construir obras. A Camargo Correa é que vai construir Jirau, está pretendendo participar do leilão de Belo Monte e também já está envolvida nos estudos do Rio Tapajós.

Na questão do Complexo de Tapajós, temos outro precedente. Lá estão as mesmas empreiteiras, cujo fim é apenas fazer obras, e não gerar energia. Na verdade, na falta de grandes obras de infra-estrutura no Brasil durante algum tempo, estamos vendo agora uma verdadeira indústria de construção de barragens nos rios, em especial, na Amazônia.
As empresas começam a buscar uma forma original de apresentar as hidrelétricas para a sociedade. No caso do Complexo do Tapajós, é muito interessante: eles criaram uma nova figura, e isso foi um exercício da Eletrobrás, a da usina-plataforma.

IHU On-Line – A quem se destina toda a energia que será produzida nessas cinco hidrelétricas?

Telma Monteiro – Temos as grandes usinas eletrointensivas, que são aquelas cujo produto final requer um insumo maior de energia. Temos o beneficiamento do alumínio, primeiro com a extração da bauxita, que beneficia o alumínio. Antigamente, o Brasil exportava toneladas de material minerado. Hoje, o país exporta quilos de alumínio. O que essas grandes empresas eletrointensivas como a Vale precisam? Precisam extrair a bauxita e beneficiar o alumínio, e isso acontece usando a energia hidrelétrica. O custo menor para elas é manter essas indústrias que beneficiam o minério perto de usinas hidrelétricas. Onde estão essas explorações? Estão justamente na Amazônia, a região com a maior riqueza mineral do planeta. E o que essas grandes empresas eletro-intensivas querem? Querem explorar toda essa riqueza. Veja que algumas já têm uma planta pronta para uma indústria em Altamira para beneficiar a indústria de alumínio.

IHU On-Line – O que está por trás da contratação das empresas Camargo Correa e Odebrecht?

Telma Monteiro – O que é a Odebrecht? Antes de mais nada, ela é uma grande empreiteira. Embora elas sejam empresas que detenham outras em diferentes setores, sua atividade principal são obras de grande porte. O que é uma grande barragem? É um conjunto imenso que utiliza concreto, é uma construção pesada, que necessita de muitas escavações em rochas e tudo isso não se consegue fiscalizar. Isso custa muito dinheiro! Quando você faz um conjunto de cinco hidrelétricas numa região como a do rio Tapajós e com uma tecnologia nova, como é que essas empreiteiras vão ser fiscalizadas, se aquele custo que elas apresentaram para a construção não pode ser fiscalizado? Por isso, grandes obras dão muito dinheiro para esse tipo de empresa. Essas empresas vivem disso, e não de gerar energia.

Belo Monte vive outro grande problema seríssimo, porque a energia que pretendem gerar lá é de 4500 megawatts médios. Isso é mentira. Há um estudo de 2006 que diz que é impossível gerar esse nível de energia, a não ser que se construam mais três energias hidrelétricas.


IHU On-Line – Querem construir no Rio Tapajós usina-plataforma. O que é isso?

Telma Monteiro –
É um novo conceito revolucionário em hidrelétricas, como diz a Eletrobrás. A ideia é que a hidrelétrica será construída sem que se faça desmatamento. É isso que eles estão planejando. A Petrobrás até lançou uma cartilha com um material especial feito para que as comunidades se apropriem dessa nova “técnica” de usina-plataforma, que tem relação com plataformas de exploração de petróleo no mar. Nós não sabemos como isso pode ser transferido para o meio da floresta. Se diz que a usina-plataforma será feita sem que haja necessidade de canteiros de obras para os trabalhadores fazerem a usina, e esses trabalhadores serão levados e trazidos através de helicópteros no meio da mata. Segundo declarações do presidente Lula e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, essas usinas-plataformas não ampliariam o desmatamento. Esta é uma coisa muito interessante, pois não se imagina como se pode fazer um reservatório de uma grande usina hidrelétrica, no meio da Amazônia, sem desmatamento. Temos duas opções: Ou o reservatório é virtual, ou ele paira.

IHU On-Line – O que significa a construção de dois projetos considerados “mega” como o do rio Tapajós e o de Belo Monte?

Telma Monteiro – Significa que, na esteira desses dois projetos, que vão afetar terras indígenas, a biodiversidade, a vida dos ribeirinhos, o custo-benefício-social não foi divulgado. Na realidade, não sabemos qual é o custo para a sociedade dos peixes que deixarão de fazer a migração para a reprodução. Essas externalidades não estão sendo consideradas e, se estão sendo consideradas, os números não estão aparecendo. Significa, portanto, que na esteira desses projeto há outros tantos, como bem disse nosso Ministro Edison Lobão, numa reunião em Brasília, que temos um potencial de desenvolvimento para gerar energia hidrelétrica inclusive em áreas preservadas e que até esses lugares estão no plano do governo de exploração.

O governo e seus aliados conseguiram passar as usinas do rio Madeira pela sociedade. Eles estão conseguindo passar com um trator por Belo Monte, embora estejamos resistindo bravamente. E se passarem Belo Monte, não vão ter qualquer dificuldade para aprovarem as hidrelétricas do Tapajós e todas as outras que forem planejadas para suprir a necessidade de obras para as grandes empreiteiras e de energia para as grandes eletro-intensivas.

IHU On-Line – Com tantos alertas e demonstrações que provam os riscos desses empreendimentos, por que, em sua opinião, os projetos continuam avançando? Quem pode impedir que essas barragens sejam construídas?

Telma Monteiro – Temos que repensar o planejamento energético brasileiro. Estão esquecendo de uma série de medidas que deveriam ser tomadas antes de se pensar em construir megahidrelétricas no Brasil. Primeiro: quais são as perdas efetivas? Onde estão as contas que demonstram quais as perdas que existem no sistema de transmissão do país? Ninguém fala disso. O próprio professor Célio Berman demonstrou, através de um estudo com a WWF, a necessidade de detectar quais as usinas que precisam de repotenciação. Porque você acha que a energia eólica não “pegou” ainda no Brasil? Porque não interessa às empreiteiras deixar que a eólica seja uma fatia substancial de geração de energia no país. Eólica não precisa de concreto, não tem barragem, não tem escavações. Então, enquanto tiver o lobby das grandes empreiteiras querendo fazer megabarragens, nós não teremos a necessidade de desenvolver hábitos de economia de consumo, por exemplo.

Last Updated ( Wednesday, 10 March 2010 09:56 )
 
“Iluminados” licenciam destruição do Xingu e aliviam custos para empresas privadas PDF Print E-mail
Written by Kanindé   
Friday, 05 February 2010 19:09

Professor Oswaldo Sevá,

estudioso de hidrelétricas há 35 anos e do projeto Belo Monte há 22 anos

 

O deputado Carlos Minc (PT), antes de ser Ministro do Meio Ambiente, foi Secretário Estadual do mesmo assunto e teve a oportunidade de salvar a “Cidade Maravilhosa” - Rio de Janeiro - de se tornar um lugar ainda mais poluído e sujeito a riscos de saúde devido ao material particulado de origem industrial. Mas ignorou as medições dos poluentes atmosféricos que mostravam o ar mais envenenado de todo o pais em vários pontos da Região metropolitana do Rio de Janeiro; concedeu sem mais delongas as Licenças Ambientais para a Petrobrás e seus sócios construírem, ao lado de dois raros rios ainda limpos que desembocam na Baia de Guanabara, um dos maiores pólos petroquímicos do Mundo, o Comperj. E no lado oposto da cidade, deu licença para a Vale e os alemães da Thyssen Krupp construírem, na beira da Baia de Sepetiba, uma das maiores siderúrgicas do Mundo.

O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Messias Franco, homem de confiança dos grandes poluidores de Minas Gerais , onde fez sua brilhante carreira de ambientalista, assumiu o cargo em 2008, para desbloquear as licenças ambientais dos grandes projetos do capital internacional, na Amazônia. Assim fez, dando sinal verde para barrar o maior afluente do rio Amazonas, o rio Madeira, em Rondônia; e agora em fevereiro de 2010, ambos os iluminados dirigentes abriram oficialmente o caminho para barrar, destruir e secar um dos maiores e mais esplendidos monumentos fluviais do Mundo, a Volta Grande do rio Xingu, no Pará, concedendo a Licença Previa para o mal afamado projeto da usina Belo Monte.

Aquilo que o ministro esconde com a ajuda da grande mídia, é uma obra que não se compara a nenhuma outra hidrelétrica jamais construída no país, com quatro grandes barragens, duas usinas com turbo - geradores, uma represa no Xingu e cinco pequenas represas em terra firme na região da Rodovia Transamazônica, dezenas de km de diques para evitar o extravazamento da água represada, mais de 50.000 hectares alagados, outro tanto destruídos pelos canteiros de obras, retirada de material rochoso, escavações de largos e longos canais, estradas e outras construções. Mais de vinte mil pessoas serão expulsas de suas moradias, a maioria delas nos bairros de Altamira, cidade que se tornará outra São Paulo, bem menor claro, mas cercada pelo seu próprio esgoto jogado nos vários igarapés que a cruzam antes de desaguar no Xingu, e com inundações cada vez mais calamitosas e putrefatas.

A Licença Prévia (LP) foi concedida à empresa federal de eletricidade Eletrobrás, apesar do Estudo de Impacto ter sido elaborado em conjunto com as multinacionais brasileiras Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez. Só que as empresas que seriam escolhidas para de fato construir e operar a usina, ainda não são conhecidas. Nem mesmo a Eletrobrás poderá ser a sócia principal de qualquer consórcio empresarial que venha a ser formado, pois o governo Lula a proibiu de ser majoritária; talvez nem esteja presente na composição acionária, talvez alguma de suas subsidiárias - Furnas ou Chesf - seja minoritária. Portanto, os capitais privados internacionais ou mesmo de origem nacional que “ganharem” a licitação – pra quem nisso acredita – estarão desoneradas de qualquer obrigação ambiental.

No próprio verbete de 11 linhas que informa na LP o escopo da obra licenciada, os iluminados cometeram um ato falho, reconhecendo o que sempre foi escamoteado: que no trecho abaixo da barragem Pimental, o Xingu terá uma vazão d’ água “residual”. A água que sobrar, o resto após o volume principal ter sido desviado para as turbinas a 100 km dali. E reafirmaram uma mentira: de que somente dois municípios - Vitoria do Xingu e Brasil Novo - seriam atingidos pelas conseqüências diretas da obra. Negam que os municípios de Senador Porfírio e Anapu, na outra margem da Volta Grande do Xingu sejam prejudicados.

A licença foi concedida para (i) os quatro canteiros de obras das quatro barragens, (ii) as Linhas elétricas de alta voltagem para alimentar esses canteiros, (iii) as Linhas de Transmissão das duas usinas até as Subestações já existentes da Eletronorte e que permitiriam ligá-las ao sistema brasileiro interligado, (iv) as jazidas de retirada de rochas, areia e terra para as obras e (v) as rodovias de serviço pesado que ligariam os quatro canteiros de obras à Rodovia Transamazônica – que nesse trecho ainda não é hoje asfaltada.

Da LP constam, também, as exigências a serem cumpridas antes da emissão da Licença de Instalação (LI). Nesse caso, estão no anexo de oito paginas, quarenta sub-itens, dos quais seis mencionam os planos para salvar, monitorar e reproduzir as tartarugas, e nenhum faz referência às 20 mil pessoas a serem expulsas!

Na condicionante 2.32, o IBAMA abre mão de licenciar os alojamentos de trabalhadores, os sistemas de água, esgoto, drenagem e aterros de lixo correspondentes, todas as demais estradas inclusive as que deveriam ser remanejadas, novos portos necessários para a obra. Os federais deixam para órgãos municipais e estaduais essa responsabilidade, o que, em se tratando de Altamira e do Pará, significa a garantia de licenciar qualquer coisa, de qualquer tamanho em qualquer lugar. Esse item cita no meio dessas “sobras” a licenciar, os “reassentamentos” – que não têm qualquer previsão nem planejamento no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), nem qualquer compromisso de que os mais de vinte mil cidadãos seriam reassentados. Foram expulsos? Que se virem!

Na condicionante 2.28, exige-se que o INCRA e o Instituto de Terras do Pará se manifestem sobre os “assentamentos a serem atingidos”, ou seja, que digam algo sobre os colonos que anos antes batalharam e receberam desses órgãos fundiários os seus lotes e que agora devem sair. Quem sabe eles receberão o mesmo tratamento que as grandes empresas estão dando aos atingidos na usina de Estreito (divisa TO-MA): nenhum! ...que deixem de ser colonos e se virem! O dinheiro público, do BNDES, que financia quase tudo, não serve para reassentar colonos que já estão assentados.

Uma grande novidade é a “democracia racial”: de tanto os críticos insistirem que milhares de indígenas moram na região, fora de Terras Indígenas delimitadas, em bairros de Altamira e nas barrancas do Xingu - o IBAMA acabou exigindo no item 2.19, que sejam feitos programas mitigatórios e compensatórios para essas famílias, “considerando a especificidade da questão indígena, sem no entanto gerar diferenciação de tratamento no âmbito da população da Área diretamente afetada e da Área de Influencia direta”. Não ouviram nem consultaram ninguém efetivamente, então não teria porque consultar os índios! Não têm compromisso de reassentar ninguém, nem os índios! Todos têm que ser desrespeitados da mesma forma e empobrecer também! Nem o aristocrata pernambucano Gilberto Freyre imaginou tanta igualdade de “direitos” nesse pais de população miscigenada e pacifica, como ele escrevia.

Alguns itens da LP são mirabolantes, exigem que seja mantida a qualidade da água nas represas – coisa que raras prefeituras e governos estaduais fazem hoje nos rios, represas e litorais brasileiros; e que seja resolvida de alguma maneira a “transposição das embarcações na barragem Pimental”. Os iluminados supõem naturalmente que as voadeiras de oito a doze passageiros e os pequenos batelões de uma ou duas toneladas que ali trafegam diariamente possam ser versáteis a ponto de vencer os obstáculos criados pela vazão “residual” em meio aos pedrais e ilhas abaixo da barragem, depois serem guinchados gratuitamente por alguma grua e enfim navegarem numa grande represa com ondas e ventos fortes, chegando sãos e salvos em Altamira no mesmo dia!

Dois itens da LP certamente agradaram algumas ONGs conservacionistas: o 2.24, prevendo a criação de três novas Unidades de Conservação Ambiental: uma tipo APA (em geral totalmente fictícia em termos de proteção, pelo Brasil afora) para as tartarugas no trecho seco da Volta Grande, outra “de Preservação permanente” numa área a escolher, que tenha cavernas importantes – cuja existência sempre foi rechaçada no EIA ; e outra, “de Uso sustentável” para conservar o ambiente dos pedrais rio acima até a foz do maior afluente do Xingu,o rio Iriri – exatamente a área prevista para a próxima destruição hidrelétrica, a usina Babaquara, agora chamada “usina Altamira”, para agradar aos políticos e comerciantes da cidade.

E a condicionante 2.38 que exige a instalação de duas bases de fiscalização ambiental, flutuantes e dá detalhes arquitetônicos de como elas devem ser completamente equipadas. Quem sabe tais bases servirão para fazer o mesmo que fazem as lanchas e camionetes adquiridas pelas empresas para o IBAMA ( a tal compensação ambiental...) nas vizinhanças das obras do rio Madeira, em Rondônia: policiar e intimidar os pobres moradores ribeirinhos que insistem em continuar pescando e plantando mandioca e feijão para sua sobrevivência.

O ministro Minc e o presidente do Ibama gostaram mesmo, foi de anunciar o “preço” da licença que, segundo eles, chegaria a 1,5 bilhão de Reais, mais de 10% do valor total do investimento que o governo está anunciando – menos da metade do valor de investimento que empresários e estudiosos calculam. Nesse caso, o ministro nem esperou que a Eletrobrás, dona da licença, fizesse a conta direito e apresentasse “o Valor de Referência - VR para fins de Compensação Ambiental e as informações necessárias ao cálculo do grau de Impacto – GI conforme o Decreto 6.848, de 14.05.2009.”

Não sabemos se o Messias Franco, do Ibama, também pretenderia concorrer a cargos eletivos e precisaria de fundos para a campanha, mas o ministro Minc certamente sim, pois vai se desincompatibilizar ainda este mês. Para mim e todos os que ajudaram o projeto de Belo Monte a morrer duas vezes e ainda batalhamos para que o rio Xingu e seus moradores sejam salvos da destruição e da pobreza, e para que o dinheiro público seja salvo da maior expropriação já inventada – esse deputado dos coletes coloridos não merece em 2010 ser eleito nem síndico de prédio no Rio de Janeiro.

Last Updated ( Friday, 05 February 2010 19:14 )
 
GDF Suez criticada pela atuação no projeto da usina de Jirau PDF Print E-mail
Written by Kanindé   
Tuesday, 19 January 2010 10:08

GDF Suez foi indicada para concorrer ao prêmio Olho do Público, “Public Eye Awards” 2010, como a empresa mais irresponsável social e ambientalmente

Esta semana, um grupo de organizações da sociedade civil do Brasil, França e Estados Unidos enviou ao Presidente da companhia Francesa GDF Suez, Sr. Gérard Mestrallet, uma carta que faz críticas à empresa por sua atuação na construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, Amazônia Brasileira.

O grupo aponta os sérios impactos e riscos socioambientais associados à construção da hidrelétrica, e a responsabilidade direta da GDF Suez que tem participação majoritária no consórcio ESBR responsável pela usina.

A GDF Suez, considerada uma das empresas mais irresponsáveis no mundo, social e ambientalmente, foi indicada e está entre os finalistas para receber o prêmio “Public Eye Award” de 2010, em Davos dia 27 de janeiro. O prêmio é concedido anualmente às empresas que mais desrespeitaram o meio ambiente no mundo.

Jirau é um dos maiores projetos hidrelétricos das Américas e o mais destrutivo entre os empreendimentos da GDF Suez. De acordo com a carta enviada, “a GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal.”

Entre as violações de direitos humanos estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e as evidências da presença, próximo ao canteiro de obras, de índios isolados que serão diretamente afetados. Além disso, a destruição ambiental causada pelas obras de Jirau afetará a sobrevivência das populações tradicionais e dos povos indígenas na bacia do Rio Madeira que é compartilhada por Brasil, Bolívia e Peru; alagará florestas e provocará a extinção de espécies de peixes.

“A GDF Suez desconsidera comunidades da mesma forma que desrespeita o rio”, disse o líder local do Movimento dos Atingidos por Barragens, Océlio Munhoz. “Nossas vidas estão sendo destruídas por um modelo de desenvolvimento que trata o rio e a terra como mercadoria.”

O Governo da França também não pode negar sua responsabilidade, já que detém 36% das ações da GDF Suez. De acordo com Jean-Patrick Razon, diretor da organização não governamental Survival International France, “é um absurdo que o governo Francês esteja utilizando dinheiro público para financiar uma companhia vergonhosa, responsável por destruir o rio Madeira e uma região de enorme importância ecológica e sócio-cultural. Além disso, a sobrevivência de grupos indígenas isolados, que são os povos mais vulneráveis do planeta, é uma grande preocupação, pois serão expulsos de suas terras e expostos a doenças das quais eles não têm imunidade.”

Razon assinalou que a carta será enviada também ao Presidente Nicolas Sarkozy e a outras autoridades do governo francês, "para assegurar que os problemas e ações urgentes que apontamos recebam uma resposta adequada dos níveis mais elevados de gestão da empresa".

A usina de Jirau deverá deslocar milhares de ribeirinhos e colocar em perigo grandes áreas de florestas, inclusive áreas protegidas. O empreendimento também ameaça de extinção centenas de espécies de peixes migratórios. Vegetação em decomposição e desmatamento causados pelas obras contribuirão significativamente para a emissão de dióxido de carbono e metano na atmosfera. Atualmente, o desmatamento de florestas tropicais é uma das maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa no mundo.

A empresa e seus parceiros no consórcio ESBR foram multados por desmatamento ilegal e já são réus nas ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e organizações da sociedade civil. Na carta, o grupo de organizações pede que a GDF Suez suspenda imediatamente todas as atividades relacionadas à construção da usina de Jirau.

Os finalistas do prêmio Public Eye foram apresentados dia 14 durante uma conferência de imprensa em Zurique, e um vídeo que denuncia as ações da empresa GDF Suez no rio Madeira também está disponível no site http://www.publiceye.ch/en/

Last Updated ( Tuesday, 19 January 2010 10:10 )
 
Desmatamento, queimadas e rebanhos ilegais devastam a Amazônia PDF Print E-mail
Written by Kanindé   
Thursday, 30 July 2009 07:38

Em Rondônia, quase metade da Floresta Amazônica foi devastada pelas mãos de garimpeiros, pecuaristas e grileiros. Nem as áreas protegidas escapam da destruição.

Assista a Reportagem:

*Video  inserido do site globo.bom
Last Updated ( Thursday, 30 July 2009 07:50 )
 
Licenças para hidrelétricas abrem discussões PDF Print E-mail
Written by Kanindé   
Monday, 27 July 2009 22:04

Organizações ambientais se mobilizam contra licenciamento das barragens de Santo Antônio e Jirau (RO)

Por Letícia Veloso
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Recentemente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o funcionamento da hidrelétrica de Jirau. A medida foi viabilizada através de consórcio com a prefeitura de Porto Velho e o governo de Rondônia, e prevê verbas de R$ 69 milhões para o município, num total de R$90 milhões para o estado.A Hidrelétrica de Jirau terá uma potência de 3,3 mil megawatts (MW), com energia 1,9 mil MW médios, suficientes para abastecer quase 10 milhões de casas, o custo total da obra está orçado em R$ 9 bilhões.

No final de junho, as Organizações Amigos da Terra - Amazônia Brasileira (SP), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé (RO) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) pediram à Justiça Federal a anulação das licenças de funcionamento para as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. De acordo com as entidades, há irregularidades nos processos de licenciamento. Uma das contestações alegadas é a autorização concedida sem que a FUNAI(Fundação Nacional do Índio) obtivesse informações precisas sobre indígenas isolados nas áreas utilizadas no empreendimento.
Last Updated ( Thursday, 30 July 2009 07:52 )
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Organizações pedem na Justiça suspensão de hidrelétricas do Madeira PDF Print E-mail
Written by Kanindé   
Thursday, 02 July 2009 15:05
Ao ajuizar duas ações contra as usinas, entidades alegam diversas irregularidades no processo de licenciamento das barragens de Santo Antonio e Jirau
30 de Junho de 2009 – A OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira (SP), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé (RO) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB ajuizaram na sexta-feira (26), na Justiça Federal de Rondônia, duas ações civis públicas contra as licenças de instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO).
As organizações alegam que há graves irregularidades no processo de licenciamento ambiental das usinas. Segundo Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, "a concessão das licenças contrariou repetidamente os pareceres da equipe técnica do IBAMA , o que é fonte de um círculo vicioso de ilegalidade em cascata, que afeta as obras em andamento". 
No caso da ação que busca a anulação da Licença de Instalação de Santo Antônio, uma das principais irregularidades apontadas é a autorização pelo Ibama da instalação da usina, antes de a Funai ter informações suficientes sobre a localização geográfica de índios isolados que vivem na área de impacto do empreendimento. Também foi destacada a falta de autorização do Congresso Nacional para o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, conforme exigido pela Constituição Federal. "É fundamental evitar o atropelo da legislação sobre os direitos indígenas para não criar um precedente perigoso a outras hidrelétricas planejadas no PAC", afirmou Marcos Apurinã da COIAB. 
Além disso, a ação revela outras deficiências graves nos programas de mitigação e compensação de impactos da usina de Santo Antônio, relacionadas a populações indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares e à população urbana de Porto Velho.
Já na ação movida contra a Licença de Instalação de Jirau, a principal irregularidade é a persistência de incertezas sobre a área do reservatório da usina, o que deveria ter sido resolvida na fase de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O problema envolve a falta de análise efetiva dos riscos de assoreamento dos reservatórios no Rio Madeira. “O consórcio ENERSUS, responsável pela obra, alterou a localização da usina em 9,2 km fato que implicaria em novo Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental, o que não ocorreu”, relata Telma Monteiro, coordenadora de Energia da Kanindé.
Réus
As ações citam como réus a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e os consórcios responsáveis pelas obras de Santo Antonio e Jirau, Santo Antônio Energia S.A. (SAESA) e Energia Sustentável do Brasil (ENERSUS), respectivamente. As autoras das ações pedem a declaração de nulidade das licenças de instalação concedidas pelo Ibama entre 2008 e 2009. 
Usinas - As hidrelétricas de Santo Antonio, leiloada em 2007, e Jirau, cujo leilão ocorreu em 2008, são cotadas pela ministra da Casa Civil Dilma Rousseff entre as obras mais importantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Juntas, têm a previsão de gerar de 6,3 mil megawatts de energia, principalmente para grandes indústrias no Centro-Sul. No entanto, as barragens têm sido objeto de várias ações por parte de organizações da sociedade civil e do Ministério Público, que questionam ilegalidades nos processos de licenciamento ambiental e de outorga de direito de uso de recursos hídricos do Rio Madeira.
Os graves riscos das barragens do Madeira, especialmente no caso da hidrelétrica do Jirau, sobre o território boliviano já se tornaram objeto de crise diplomática entre os dois países. Uma série de perguntas levantadas por autoridades e organizações civis da Bolivia sobre impactos dos empreendimentos em seu país continua sem respostas do Governo Brasileiro.

Mais informações:
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Contatos: Roberto Smeraldi, Brent Millikan
Telefone: (11) 3887-9369
e-mail: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it
Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé
Contato: Telma Monteiro
Telefone: (11) 4683 2157
e-mail: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Contatos: Marcos Apurinã, Jecinaldo Sateré
Telefone: (92) 3621-7501
e-mail: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it , marcosapurin@gmail

Last Updated ( Tuesday, 07 July 2009 21:39 )
 
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